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Tag: contrato gratis
Qual a lei direito material regulará o contrato celebrado entre as partes?
O que acontece se eu pedir demissão do contrato temporário?
O que é um contrato de trabalho por prazo determinado segundo ao art 443?
Suponha que ainda esteja vigente um contrato de concessão com uma empresa de bondes
Regra geral, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a administração pública.
E sempre nulo o contrato verbal feito com a administração o que também impossibilita a aplicação de sanções por falta de instrumento que ampare?
Quais são as possibilidades de sanções aplicáveis pela administração em caso de inexecução total ou parcial do contrato administrativo?
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Contrato de prestação de serviços - nova lei trabalhista
Quanto à propriedade privada como Locke Hobbes e Rousseau entendem?
O que acontece se o empregador rescindir o contrato de experiência?
O que uma pessoa não recebe em um contrato de trabalho por prazo determinado?
Cláusula de rescisão de contrato de aluguel com multa
Quem trabalha com contrato temporário tem direito a FGTS?
Como fazer um contrato de compra e venda de estabelecimento comercial?
Como fica o contrato de trabalho no Auxílio
Em quais situações o contrato remanesce entre os contratantes originários?
Como preencher um contrato particular de compromisso de compra e venda?
Quais são as teorias que tratam da conclusão dos contratos entre ausentes?
O que é contrato de trabalho
Exemplo de contrato de Compra e venda terreno
Como funciona a multa por quebra de contrato de experiência pelo empregado?
Quantos anos de namoro e considerado união estável
Qual a diferença entre o pensamento de Hobbes Locke e Rousseau?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?
Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a FGTS?
Quais são as formas mais comuns de extinção do contrato de trabalho?
Quais as cautelas necessárias para que o contrato de alienação do estabelecimento produza efeitos em relação a terceiros?
Qual a diferença entre o estado de natureza para John Locke e Thomas Hobbes?
Denúncia de contrato de trabalho exemplo
O que é uma data de admissão?
Qual o prazo máximo do contrato por prazo determinado Ele pode ser prorrogado?
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É possível exigir de um locatário em um contrato de locação mais de uma garantia existe alguma consequência caso o locador exija do locatário mais de uma garantia?
Qual interpretação deverá ser adotada quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias?
Quando houver no contrato de adesão cláusulas que geram dúvida quanto a sua interpretação será adotada a mais favorável ao aderente?
Pode ser transferida ao comprador por contrato coisa que já lhe pertence desde que o desconheça?
Quem constrange alguém mediante grave ameaça à não celebrar contrato de trabalho pratica crime contra a organização do trabalho?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 483 da CLT?
São direitos gerais do trabalhador mediante extinção do contrato de trabalho?
Quais são as verbas que o empregado possui direito de receber quando da dissolução do contrato de trabalho por resilição?
Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador direitos
Quais são as hipóteses de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado?
Meu contrato de experiência acabou e continuo trabalhando o que pode acontecer
Quais as condições para se realizar um contrato de trabalho por tempo determinado?
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Que documento e utilizado para fazer as anotações e observações do contrato de trabalho via CLT?
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Qual a importância de ter um contrato de prestação de serviços?
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Quais são as hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho?
Como calcular rescisão de contrato de trabalho com FGTS?
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Qual um ponto em comum entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho?
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Qual a diferença entre contrato de experiência é contrato de trabalho?
Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT é o contrato por prazo determinado da nova lei?
Quais são as principais características dos contratos administrativos?
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Qual a diferença básica entre contrato administrativo e de direito privado?
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O que foi o iluminismo no século xviii considerando o debate sobre a fé e a razão
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